Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE

Prezados Professores,

Foi publicada a arte gráfica explicando, de forma sucinta, os trâmites do agendamento das Viagens de Estudo do primeiro semestre do ano de 2016.

Atenciosamente,

Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/ PRAE

Atenção Estudantes,

Informamos que os horários disponibilizados no agendamento eletrônico da PRAE encontram-se esgotados. Aguardem, por favor, a disponibilização de novos horários em breve.

Atenciosamente,

Coordenadoria de Assistência Estudantil – CoAEs/ PRAE

Atenção Estudantes,

Informamos que tivemos um problema técnico de informática e alguns e-mails foram enviados indevidamente, citando o bloqueio do Cadastro Socioeconômico do estudante por problemas na matrícula.

Se seu Cadastro Socioeconômico on-line está com o status “Análise Concluída” dentro da validade, e sua matrícula está regular no CAGR, por favor, desconsidere este e-mail.

Atenciosamente,

Coordenadoria de Assistência Estudantil

A Justiça Federal deferiu liminar, em 8 de janeiro de 2016, a qual autoriza a reintegração de posse do Módulo III da Moradia Estudantil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apropriado irregularmente em julho de 2015 por uma aluna que exigia a permanência no local.

A Polícia Federal (PF) cumpriu o mandado na manhã de quinta-feira, 18 de fevereiro, depois de findo o prazo de 15 dias estabelecido pela Justiça para que os estudantes desocupassem o imóvel voluntariamente.

A estudante – que foi residente da Moradia Estudantil de 18 de novembro de 2008 a 5 de março de 2015 – optou espontaneamente pela saída da casa. Ela passou a ocupar um dos cômodos do Módulo III, sem seguir a tramitação legal, e, a partir da sua entrada irregular, um movimento de ocupação se configurou.

Todas as tentativas de regularização empreendidas por meio de notificações da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), notificações extrajudiciais da Procuradoria Federal junto à UFSC, atendimentos individuais das pró-reitoras, respostas por correio eletrônico e requerimentos gerais protocolados na Prae não obtiveram sucesso. Ao contrário, o grupo passou a exigir que sua permanência fosse formalizada, algo que vai de encontro a todas as normas e editais vigentes na instituição e que estão em consonância com o decreto 7.234/2010, que institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Esgotadas as possibilidades administrativas de resolver o impasse, não restou alternativa à Prae que não o encaminhamento ao Gabinete da Reitoria, o qual, por sua vez, despachou o expediente à Procuradoria Federal junto à UFSC, buscando medidas judiciais, as quais resultaram na desocupação ocorrida na quinta-feira, 18.

A ação foi necessária para que o espaço seja utilizado no acolhimento a estudantes em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com as normas do Programa de Apoio Emergencial de Permanência (Paep), criado em 2014. Ressalte-se que todas as vagas na Moradia Estudantil são destinadas a alunos regularmente matriculados na instituição e em consonância com procedimentos e normas institucionais que visam garantir a isonomia do atendimento às demandas estudantis.

O Módulo III apresenta capacidade de alojar, com segurança hídrica e sanitária, até 35 pessoas. Do número total de vagas, dez são destinadas ao Paep. As demais estão reservadas a estudantes da Licenciatura em Educação do Campo – curso de graduação regular da UFSC e que funciona em regime de alternância – e a alunos vinculados à UFSC em outros campi e que desenvolvem atividades acadêmicas em Florianópolis.

A Administração Central da UFSC tem se empenhado em ampliar os benefícios estudantis e os programas de assistência na Universidade (Bolsa Estudantil, Auxílio-Moradia, Isenção no Restaurante Universitário), conforme pode ser observado nas tabelas abaixo. Apesar disso, sabe-se que há mais demanda do que capacidade de atendimento, em virtude de limitações orçamentárias. Exatamente por isso, é fundamental que os editais e normas sejam seguidos, garantindo transparência e que todos os solicitantes tenham sua demanda analisada a partir de critérios comuns a todos.

Ressalte-se que um novo edital com as normas para elaboração do cadastro socioeconômico foi publicado pela Prae em 15 de fevereiro de 2016, com uma série de aperfeiçoamentos em relação à edição de 2015. Os dados indicados nos cadastros dão origem ao índice socioeconômico, usado para classificar a ordem de atendimento às demandas dos requerentes – a seleção é feita do menor para o maior índice, de acordo com os benefícios ofertados em cada edital.

Em 2016, dada a atual ocupação irregular do Módulo III, não será possível realizar atendimento de alojamento para o Paep até o local passar por manutenção, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Confira os números da Assistência Estudantil da UFSC :

Média diária de refeições no ano de 2015 (todos os campi)

Fonte: RU/PRAE (2015).

Florianópolis, 18 de fevereiro de 2016

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Comunicamos que no período de 16 a 19/02/2016 o atendimento na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis esta com funcionamento reduzido.

A medida se dá em virtude da equipe da Pró-Reitoria estar trabalhando no processo de validação de renda do Concurso Vestibular 2016.

A Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs) estará fechada e reabrirá no dia 22/02/2016.

Agradecemos a compreensão.

Atenciosamente,

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Estudantes,

Está publicado Edital que estabelece as normas para a Elaboração do Cadastro Socioeconômico para 2016.1.

Acesse aqui: Edital 001 2016 – Normas para Cadastro Socioeconômico 2016.1

Atenção a todas as orientações contidas no Edital.

Atenciosamente,

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

A partir do primeiro semestre de 2016, estudantes regularmente matriculados na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não mais precisarão se deslocar à Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs) para agendar seus atendimentos.

O Sistema de Agendamento Eletrônico da PRAE (SAEP) funciona como nova ferramenta ao estudante para agendar atendimentos, evitando a formação de filas nas primeiras horas de abertura do setor, além de proporcionar a comodidade ao usuário em agendar os serviços 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, utilizando um navegador da WEB conectado à Internet. Consequentemente, proporciona um atendimento pontual, bastando o usuário comparecer ao local no horário agendado.

O relacionamento entre as entidades, nesse processo, se sujeita a regras de negócio e restrições em benefício da coletividade, como, por exemplo, o impedimento para que um usuário não possua mais de um horário reservado. Neste caso, dizemos que um usuário só terá um horário agendado até que seja atendido.

A criação do sistema foi uma iniciativa da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) em parceria com a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC). O projeto tem como pilar a garantia da qualidade, comodidade e eficiência na prestação do serviço público com redução de tempo de espera em todos os campi da UFSC. Dentre as vantagens e facilidades da utilização do SAEP, destacam-se:

• Monitoramento do processo – via relatórios estatísticos em tempo real;
• Padronização do agendamento – reflete em transparência ao usuário;
• Rastreabilidade das solicitações – através de registros dos agendamentos.

A partir desta segunda-feira, 15/02/2016, às 12:00 horas, a CoAEs começará a ofertar as primeiras datas e horários de entrevista com assistente social sobre atualização, renovação ou novos cadastros socioeconômicos, fora os demais serviços inerentes à Coordenadoria. Até então o sistema está disponível somente para visitação.

Para solicitar o serviço, o estudante deverá, a partir do dia 15/02/2016, no site da PRAE, acessar o link Sistema de Agendamento Eletrônico da PRAE – SAEP, disponível em Agendamento Eletrônico e realizar seu agendamento, escolhendo o dia e o horário de sua conveniência para ser atendido. As vagas permanecerão disponíveis até o total preenchimento dos horários ofertados para o período em questão, de acordo com a força de trabalho de cada unidade.

O acesso ao sistema se dará automaticamente utilizando o Sistema de Autenticação Centralizada da UFSC e estará disponível para estudantes da graduação regularmente matriculados e com situação ativa no semestre. Necessidade de acesso diferente do perfil acima será negada e deverá ser verificado junto à unidade do Serviço de Atenção Socioassistencial.

Atenciosamente,

Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE