Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE

• 08/04/2025 – Portaria n° 06/PRAE/2025 Portaria N06 Auxílio Creche 2025
• 14/03/2025 – Portaria n° 05/PRAE/2025 Portaria N05 Auxilio Alimentação Medicina 2025
• 21/02/2025 – Portaria nº 04/PRAE/2025 Portaria N04 Prorrogacao de Cadastro PRAE 2025
• 21/02/2025 – Portaria nº 03/PRAE/2025 Portaria N03 Retificação Auxilio Deslocamento
• 21/02/2025 – Portaria nº  02/PRAE/2025  Edital 2025.1 02 isencoes RU 2025
• 08/01/2025 – Portaria nº 01 /PRAE/2025 Reajuste do Auxílio Deslocamento para refeições no RU – CCA

2024

• 22/10/2024 – Portaria nº 21/PRAE/2024 Portaria de Renovação do Programa de Assistência Estudantil a Indígenas e Quilombolas
• 16/10/2024 – Portaria nº 20/PRAE/2024  Normas para concessão do Auxílio Deslocamento RU/CCA
• 27/09/2024 – Portaria nº 19/PRAE/2024 Alteração na Portaria 17 Auxilio Alimentação Medicina
• 23/09/2024 – Portaria nº 18/PRAE/2024 Portaria de Renovação do Programa Estudantil UFSC
• 20/09/2024 – Portaria nº 17/PRAE/2024 Portaria do Auxílio Alimentação Medicina
• 03/09/2024 – Portaria nº 17/PRAE/2024 Portaria de Homologação Agosto Bolsa MEC 
• 29/07/2024 – Portaria nº 16/PRAE/2024  Portaria de Prorrogação Benefícios Assistenciais UFSC
• 29/07/2024 – Portaria nº 15/PRAE/2024 Portaria de Alteração da Comissão do Controle Social
• 29/07/2024 – Portaria nº 14/PRAE/2024 Portaria Comissão de Inventário PRAE
• 22/07/2024 – Portaria nº 13/PRAE/2024 Portaria Homologação Bolsa Mec
• 16/07/2024 – Portaria nº 12/PRAE/2024 Portaria Prorrogação Auxílio Moradia e Bolsa Estudantil
• 15/07/2024 – Portaria nº 11/PRAE/2024 Portaria Revogação Bolsa Estudantil
• 12/07/2024 – Portaria nº 10/PRAE/2024 Portaria Prorrogação Cadastro PRAE
• 12/07/2024 – Portaria nº 09/PRAE/2024 Portaria Teletrabalho DPE
• 08/07/2024 – Portaria nº 08/PRAE/2024 Acesso ao RU recesso acadêmico
• 18/06/2024 – Portaria nº 07/PRAE/2024 Auxílio Deslocamento RU Trindade/CCA
• 14/06/2024 – Portaria nº06/PRAE/2024 Prorrogação Bolsa Estudantil
• 23/05/2024 – Portaria Nº 05/PRAE/2024 Homologação Bolsa MEC
• 19/04/2024 – Portaria Nº 04/PRAE/2024 Portaria 04 Prorrogação Bolsa Estudantil 2024
• 22/03/2024 – Portaria Nº 03/2024/PRAE Prorrogação do Bolsa Estudantil
• 16/02/2024 – Portaria Nº 02/PRAE/2024 Portaria 02 Renovação Cadastro PRAE 2024
• 05/02/2024 – Portaria Nº 01/PRAE/2024 Metodologia de análise para realização do Cadastro PRAE nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville da UFSC.

2023

• 28/11/2023 – Portaria Nº 21/2023/PRAE Estabelece os horários de funcionamento dos restaurantes no período de férias escolares
• 23/11/2023 – Portaria Nº20/2023/PRAE Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (DGME/PRAE)
• 16/11/2023 – Portaria Nº 19/2023/PRAE – Composição Conselho da Moradia Estudantil
• 01/11/2023 – Portaria Nº 18/2023/PRAE – Estabelecer as normas para a concessão do auxílio emergencial de deslocamento para a realização das refeições no Restaurante Universitário do Campus Restaurante Universitário do Campus Trindade (RU/UFSC), exclusivamente, aos estudantes matriculados nos cursos de graduação do Centro de Ciências Agrárias (CCA/UFSC).
• 23/10/2023 – Portaria Nº 17/2023/PRAE – Estabelecer o processo de renovação do cadastro PRAE por amostragem por meio do Departamento de Permanência Estudantil tendo em vista o prazo de validade do cadastro PRAE de 05 (cinco) anos.
• 23/08/2023 – Portaria Nº 15/2023/PRAE – Portaria 15 – Retificação Portaria 12
• 24/08/2023 – Portaria Nº14/2023/PRAE – Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Permanência Estudantil da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (DPE/PRAE)
• 24/08/2023 – Portaria Nº13/2023/PRAE – Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (DEAE/PRAE)
• 18/08/2023 – Portaria Nº12/2023/PRAE – Instituição do grupo de trabalho com o objetivo de promover a Acessibilidade e Inclusão na Assistência Estudantil
• 26/07/2023 – Portaria Nº 11/2023/PRAE – Alteração de Membro Comissão Controle Social
• 14/07/2023 – Portaria Nº 10/2023/PRAE – Estabelecer normas para o processo de dispensa de renovação do Cadastro PRAE
• 04/07/2023 – Portaria Nº09/PRAE/2023 – Manutenção RU Recesso Escolar
• 30/06/2023 – Portaria Nº08/PRAE/2023 – Comissão Setorial Flexibilização
• 30/06/2023 – Portaria Nº07/PRAE/2023 – Comissão Setorial Teletrabalho
• 27/06/2023 – Portaria Nº06/PRAE/2023 – Auxílio Emergencial de Deslocamento para a realização das refeições no RU CCA/UFSC
• 05/06/2023 – Portaria Nº05/PRAE/2023 – Regimento Moradia Estudantil
• 18.04.2023 – Portaria Nº04/PRAE/2023 – Portaria Nº04/PRAE/2023 Teletrabalho
• 10.02.2023 – PORTARIA N.º 03/PRAE/2023 – Programa de Auxílio Emergencial de Permanência
• 02.02.2023 – PORTARIA N.º 02/PRAE/2023 – Divulgação de eventos no entorno do Restaurante Universitário
• 31.01.2023 – PORTARIA Nº 01/PRAE/2023 – Concessão do auxílio emergencial de deslocamento para a realização das refeições no Restaurante Universitário do Campus do Centro de Ciências Agrárias

2022

• 11.11.2022 – Portaria 11 Auxilio Deslocamento RU Recesso Escolar 2023
• 29.09.2022 – Portaria 10/2022/PRAE Renovação Cadastro PRAE 2022.2
• 09.09.2022 – Portaria 09/2022/PRAE Conselho Moradia
• 31.08.2022 – Portaria 08/2022/PRAE, Funcionamento do Programa de Auxílio Emergencial
• 29.08.2022 – Portaria 07/2022/PRAE – Acesso aos Restaurantes Universitarios
• 28.07.2022 – Portaria 05/2022/PRAE – Programa de Apoio à Apresentação de Trabalhos Científicos
• 15.06.2022 – Portaria 3 2022 PRAE – Renovacao de Cadastro PRAE 2022
• 06.05.2022 – Portaria 2 2022 PRAE – Visitas na Moradia Estudantil
• 25.01.2022 – Portaria_01_de_25_janeiro_2022_renovacao_e_atualizacao_de_Cadastro_PRAE

PORTARIA CONJUNTA

• 18.04.2022 – Portaria_Conjunta_n._1.2022.PRAE.PROGRAD.PROPG.SEPLAN_assinada

2021

• 30.11.2021 – Portaria 9 2021 PRAE – Programa de Assistência Estudantil – Indígenas e Quilombolas
• 20.08.2021 – Portaria 8 2021 PRAE – Renovação e atualização de Cadastro PRAE
• 28.04.2021 – Portaria 7 2021 PRAE – Atualização de Cadastro PRAE
• 20.04.2021 – Portaria 6 2021 PRAE – Prorrogação Cadastro Abril 2021
• 22.03.2021 – Portaria 05 2021 PRAE – Apresentação de Trabalhos Científicos – Modalidade à Distância
• 11.03.2021 – Portaria 4 2021 PRAE – Comissão Moradia Estudantil – Substituição de membro
• 11.02.2021 – Portaria 3 2021 PRAE – Prorrogação Auxílio Moradia 2020.2
• 11.02.2021 – Portaria 2 2021 PRAE – Prorrogação Auxílio Creche 2020.2
• 1.02.2021 – Portaria 1 2021 PRAE – Prorrogação Bolsa Estudantil

2020 PORTARIA CONJUNTA

• 18.08.2020 – Portaria_Conjunta 001 2020 PRAE PROGRAD PROPG SEPLAN (alterada Portaria_Conjunta_n._1.2022.PRAE.PROGRAD.PROPG.SEPLAN_assinada)

PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA

• 11.08.2020 – Portaria Normativa Conjunta 2 2020 SAAD PRAE – Auxílio emergencial indígenas e quilombolas
• 19.02.2020 – Portaria-Normativa-Conjunta-1-2020-PRAE-SAAD-–-Auxílio-emergencial-e-excepcional-de-permanência-a-estudantes-indígenas-e-quilombolas

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA

• 6.08.2020 – Instrução Normativa Conjunta 1 2020 SAAD PRAE – Alojamento Provisório Indígena

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• 6.08.2020 – Instrução Normativa 1 2020 PRAE – Moradia Estudantil

PORTARIA

• 02/12/2020 – Portaria 16 2020 PRAE – Prorrogação Cadastro PRAE
• 01/12/2020 – Portaria 15 2020 PRAE – Comissão Redação Edital Indígenas e Quilombolas
• 13.11.2020 – Portaria 14 2020 PRAE – Prorrogação de prazos – Programas PRAE
• 08.09.2020 – Portaria-13-2020-PRAE-Comissão-Excepcional-Moradia-Estudantil
• 14.08.2020 – Portaria 12 2020 PRAE – Retificação Portaria 10 2020 PRAE
• 10.08.2020 – Portaria 11 2020 PRAE – Retificação Portaria 10 2020 PRAE
• 10.08.2020 – Portaria 10 2020 PRAE – Acesso à internet – inclusão digital – Retificada pelas Portarias 11 e 12/2020/PRAE
• 30.07.2020 – Portaria 9 2020 PRAE – Prorrogação Auxílio Moradia
• 27.07.2020 – Portaria 8 2020 PRAE – Prorrogação Bolsa Estudantil
• 27.07.2020 – Portaria 7 2020 PRAE – Prorrogação Auxílio Creche
• 14.07.2020 – Portaria 6 2020 PRAE – Designa Coordenador de Extensão da PRAE
• 6.07.2020 – Portaria 5 2020 PRAE – PRORROGAÇÃO CADASTRO PRAE
• 26.03.04 – PORTARIA 4 2020 PRAE – Validade dos Cadastros PRAE
• 19.02.2020 – Portaria Normativa Conjunta 1 2020 PRAE SAAD – Auxílio emergencial e excepcional de permanência a estudantes indígenas e quilombolas
• 04.02.2020 – Portaria 2 2020 – Estabelece valores Programa de Apoio à Realização de Eventos Acadêmicos
• 21.01.2020 – Portaria 01 2020 – Designa membro para integrar o GT de Inclusão de Indígenas e Quilombolas para analisar a viabilidade de uma proposta de integração dos estudantes Indígenas e Quilombolas no Cadastro PRAE

2019

• 29.04.2019 – Portaria Normativa Conjunta 1/2019/PRAE/SAAD, de 25 de abril de 2019

2019

• 20/12/2019 – Portaria 14 2019 – Revoga a Portaria 05/2019/PRAE que estabelece o funcionamento do PAEP
• 11/12/2019 – Portaria 12 2019 – GT de Inclusão de Indígenas e Quilombolas para analisar a viabilidade de uma proposta de integração dos estudantes Indígenas e Quilombolas no Cadastro PRAE
• 11/12/2019 – Portaria 11 2019 – GT de Cadastro para estudar e construir uma proposta de uma nova metodologia de análise socioeconômica dos Cadastros PRAE
• 11/12/2019 – Portaria 10 2019 – GT de Pesquisa para analisar os objetivos e a constituição dos Programas que integram a Política de Assistência Estudantil
• 26/07/2019 – Portaria 09 2019 – Designação de comissão do inventário
• 03.07.2019 – Portaria 08 2019 – Designa servidores para comissão setorial RU PRAE de flexibilização de jornada de trabalho
• 12.04.2019 – Portaria 07 2019-  Substituição de membro da Comissão Paritária
• 01.04.2019 – Portaria 06 2019 – Designa membros da Comissão Paritária
• 27.03.2019 – Portaria 05 2019 PRAE – Estabelece PAEP – Revoga Portaria 04 2019PRAE
• 13.03.2019 – Portaria 04 2019 – Estabelece funcionamento PAEP   (revogada pela Portaria 05/2019/PRAE)
• 08.03.2019 – Portaria 03 2019 – Designa nova comissão de flexibilização da PRAE
• 08.03.2019 – Portaria 02 2019 – Estabelece normas de acesso à Moradia Estudantil
• 08.02.109 – Portaria 01 2019 – Estabelece valor máximo a ser concedido no Programa de Apoio à Realização de Eventos Acadêmicos da PRAE

2018

• 08.10.2018 – Portaria 10 2018 – Designa membros do Conselho de Moradia
• 09.08.2018 – Portaria 09 2018 – Designa membros da Comissão Paritária
• 12.07.2018 – Portaria 08 2018 – Estabelece funcionamento PAEP
• 12.07.2018 – Portaria 07  2018 – Designação de comissão do inventário
• 29.06.2018 – Portaria 06 2018 – Designa membros do Conselho de Moradia
• 17.04.2018 – Portaria 05 2018 – Estabelece normas para Programa de Auxílio Alimentação do Campus Joinville
• 14.03.2018 – Portaria 04 2018 PRAE – Anula portaria 03 2018 e designa comissão de flexibilização
• 06.03.2018- Portaria 03 2018 – Substitui membros da comissão de flexibilização (anulada pela Portaria 04/2018/PRAE)
• 20.02.2018 – Portaria 02 2018 – Estabelece o funcionamento do Programa de Alojamento Provisório (PAEP) (revogada pela Portaria 08/2018/PRAE)
• 20.02.2018 – Portaria 01 2018 – Estabelece o valor máximo a ser concedido por evento no Programa de Apoio à Realização de Eventos Acadêmicos no ano de 2018

2017

• 12.12.2017 – Portaria 15 2017 – Designa Conselho de Moradia Estudantil   (revogada pela Portaria 06/2018/PRAE)
• 05.12.2017 – Portaria 14 2017 – Designa membros da Comissão Paritária  (revogada pela Portaria 09/2018/PRAE)
• 04.12.2017 – Portaria 13 2017 – Prorroga prazo Portaria 06 2017 PRAE
• 29.09.2017 – Portaria 12 2017 – Altera membro da Comissão Interna para elaboração do Inventário Físico da PRAE
• 29.09.2017 – Portaria 11 2017 – Altera membro da Comissão Interna para elaboração do Inventário Físico da PRAE
• 26.09.2017 – Portaria 10 2017 – Retifica Portaria 09-2017-PRAE – Comissão Paritária
• 21.09.2017 – Portaria 09 2017 – Designa integrantes da Comissão Paritária da Bolsa Estudantil UFSC (Retificada pela Portaria 10/2017/PRAE)
• 01.09.2017 – Portaria 08-2017 – Estabelece normas para o Programa de Apoio à Participação Coletiva em Eventos da PRAE
• 28.08.2017 – Portaria 07 2017 – Designação do Conselho de Moradia Estudantil (Revogada pela Portaria 15/2017/PRAE)
• 15.08.2017 –  Portaria 06 2017 – Designação de comissão para adequação dos atos que normatizam os programas da PRAE à nova Lei de Migração   (Prazo prorrogado pela Portaria 13/2017/PRAE)
• 06.07.2017 – Portaria 05 2017 – Designação de comissão do inventário
• 30.03.2017 – Portaria 04 2017 – Alteração de membro da Comissão Paritária
• 17.02.2017 – Portaria 03 2017 – Programa de Alojamento Emergencial Provisório (PAEP)
• 09.02.2017 – Portaria 02 2017 – Estabelece valor máximo a ser concedido no Programa de Apoio à Realização de Eventos Acadêmicos da PRAE
• 09.02.2017 – Portaria 01 2017 – Estabelece normas para o Programa de Apoio à Realização de Eventos Acadêmicos da PRAE

2016

• 16.12.2016 – Portaria 014 2016 – Renovação de Cadastro Socioeconômico    Ver  Anexo 1  Aditivo acrescentando mais alunos no Anexo 2  Ver notícia Aqui
• 16.12.2016 – Portaria 013 2016 – Programa de Apoio à Apresentação de Trabalhos Científicos
• 13.12.2016 – Portaria 012 2016 – Designação de servidores para aprovações no SIGPEX
• 06.12.2016 – Portaria 011 2016 – Instituição de Comissão Setorial para flexibilização de jornada (revogada pela Portaria 03/2019/PRAE)
• 19.08.2016 – Portaria 010 2016 – Designação da Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico
• 28.07.2016 – Portaria 9 2016 PRAE – Funcionamento do PAEP Revogada pela Portaria 03/2017/PRAE
• 25.07.2016 – Portaria 008 2016 – Designa Conselho de Moradia Estudantil
• 22.07.2016 – Portaria 007 2016 – Composição da Comissão Paritária Alterada pela Portaria 04/2017/PRAE
• 10.06.2016 – Portaria 006 2016 – Suspensação parcial da execução do programa Viagem de Estudos
• 20.05.2016 – Portaria 005 2016 – Estabelecer a suspensão temporária de apresentação de trabalhos
• 12.04.2016 – Portaria 004 2016 – Nova Composição da Comissão de Avaliação de Casos Emergenciais
• 11.03.2016 – Portaria 003 2016 – Criação e Funcionamento do PAEP  – Revogada pela Portaria 9/2016/PRAE
• 04.02.2016 – Portaria 002 2016 – Recondução pro tempore do Conselho da Moradia Estudantil
• 04.02.2016 – Portaria 001 2016 – Composição da Comissão de Avaliação de Casos Emergenciais

2015

• 15.10.2015 – Portaria 011_2015 – Atualização de membros da Comissão Paritária
• 21.09.2015 – Portaria 010 2015 – Comissão de Inventário PRAE 2015
• 11.06.2015 – Portaria 009_2015 – Regime de Trabalho do Restaurante Universitário da UFSC
• 03.06.2015 – Portaria 008_2015 – Programa Auxílio Emergencial de Alimentação
• 19.05.2015 – Portaria 007_2015 – Normas de acesso ao RU
• 14.04.2015 – Portaria 006_2015 – Substituição de membros do Conselho da Moradia
• 14.04.2015 – Portaria 005_2015 – Programa de Auxílio à Realização de Semanas Acadêmicas –  REVOGADA PELA PORTARIA Nº 01/2017
• 19.03.2015 – Portaria 004 2015 – Prorrogação da Validade do Cadastro Socioeconômico
• 10.03.2015 – Portaria 003 2015 – Programa de Auxílio à Participação Coletiva em Eventos
• 10.03.2015 – Portaria 002 2015 – Programa Auxílio a Eventos – REVOGADA PELA PORTARIA Nº 013/2016
• 23.02.2015 – Portaria 001 2015 – Substituição de membro do Conselho de Moradia

2014

• 05.11.2014 – Portaria 014_2014 – Retificação da Portaria 011 PRAE 2014
• 15.10.2014 – Portaria 013_2014 – Retificação da Portaria 08 PRAE 2014
• 15.10.2014 – Portaria 012_2014 – Revogação da Portaria 03 PRAE 2013
• 01.10.2014 – Portaria 011_2014 – Composição do Comite de Assuntos Estudantis – CAE – Retificada pela Portaria 014/PRAE/2014
• 14.08.2014 – Portaria 010_2014 – Retificação – Programa de Auxílio Alimentação do Campus Blumenau
• 11.08.2014 – Portaria 009_2014 – Composição do Conselho da Moradia – Alterada pela Portaria 006/PRAE/2015
• 07.08.2014 – Portaria 008_2014 – Composição da Comissão Paritária Programa Bolsa Estudantil – Retificada pela Portaria 013/PRAE/2014 e pela Portaria 011/PRAE/2015
• 16.06.2014 – Portaria 007_2014 – Programa de Auxílio Alimentação do Campus Blumenau – Retificada pela Portaria 010/PRAE/2014
• 09.04.2014 – Portaria 006_2014 – Composição da Comissão de Avaliação de Casos Emergenciais – Revogada pela Portaria 001/PRAE/2016
• 25.03.2014 – Portaria 005 2014 – Programa de Apoio Emergencial de Permanência
• 21.03.2014 – Portaria 004 2014 – Prorrogação da validade dos Cadastros Socio Econômicos
• 13.03.2014 – Portaria 003_2014 – Nomeação de Membros do Comite de Assuntos Estudantis – CAE – Revogada pela Portaria 011/PRAE/2014
• 07.03.2014 – Portaria 002_2014 – Composição da Comissao de Inventário
• 05.03.2014 – Portaria 001_2014 – Alteração da Composição do Comite de Assuntos Estudantis – CAE – Revogada pela Portaria 011/PRAE/2014

2013

• 13.12.2013 – Portaria 015_2013 – Comissão para Elaboração do Relatório Anual 2013 da PRAE
• 27.11.2013 – Portaria 014_2013 – Auxílio Complementar de Permanência
• 31.10.2013 – Portaria 013_2013 – Comissão do FONAPRACE 2013
• 02.10.2013 – Portaria 012_2013 – Comissão Paritária Programa Bolsa Estudantil – Revogada pela Portaria 008/PRAE/2014
• 30.09.2013 – Portaria 011_2013 – Programa Bolsa Suplementar
• 22.07.2013 – Portaria 010_2013 – Comissão Revisão modalidade Participação Coletiva do Programa Auxílio a Eventos
• 28.05.2013 – Portaria 009_2013 – Divulgação de Eventos no RU
• 23.05.2013 – Portaria 008_2013 – Composição Comitê Assuntos Estudantis – Alterada pelas Portaria 001/PRAE/2014 e 003/PRAE/2014
• 23.05.2013 – Portaria 007_2013 – Auxílio Estágio Estudantes de Medicina
• 08.05.2013 – Portaria 006_2013 – Conselho da Moradia – Revogada pela Portaria 009/PRAE/2014
• 22.03.2013 – Portaria 005_2013 – Conselho da Moradia – Revogada pela Portaria 006/PRAE/2013
• 15.03.2013 – Portaria 004_2013 – Critérios para isenção de passe no RU
• 05.03.2013 – Portaria 003_2013 – Comissão Permanente de Acompanhamento das Políticas de Igualdade de Gênero – Revogada pela Portaria 012/PRAE/2014
• 20.01.2013 – Portaria 002_2013 – Programa Auxílio Banner
• 19.01.2013 – Portaria 001_2013 – Normas de Uso do LabUFSC

2012

• 05.11.2012 – Portaria 008_2012 – Comite de Assuntos Estudantis
• 04.09.2012 – Portaria 004_2012 – Programa de Auxilio a Eventos – Revogada pelas Portarias 02/PRAE/2015 e 03/PRAE/2015