Portarias Todas as Portarias da PRAE são listadas abaixo, em ordem cronológica. 2023 28/11/2023 – Portaria Nº 21/2023/PRAE Estabelece os horários de funcionamento dos restaurantes no período de férias escolares 23/11/2023 – Portaria Nº20/2023/PRAE Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (DGME/PRAE) 16/11/2023 – Portaria Nº 19/2023/PRAE – Composição Conselho da Moradia Estudantil 01/11/2023 – Portaria Nº 18/2023/PRAE – Estabelecer as normas para a concessão do auxílio emergencial de deslocamento para a realização das refeições no Restaurante Universitário do Campus Restaurante Universitário do Campus Trindade (RU/UFSC), exclusivamente, aos estudantes matriculados nos cursos de graduação do Centro de Ciências Agrárias (CCA/UFSC). 23/10/2023 – Portaria Nº 17/2023/PRAE – Estabelecer o processo de renovação do cadastro PRAE por amostragem por meio do Departamento de Permanência Estudantil tendo em vista o prazo de validade do cadastro PRAE de 05 (cinco) anos. 23/08/2023 – Portaria Nº 15/2023/PRAE – Portaria 15 – Retificação Portaria 12 24/08/2023 – Portaria Nº14/2023/PRAE – Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Permanência Estudantil da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (DPE/PRAE) 24/08/2023 – Portaria Nº13/2023/PRAE – Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (DEAE/PRAE) 18/08/2023 – Portaria Nº12/2023/PRAE – Instituição do grupo de trabalho com o objetivo de promover a Acessibilidade e Inclusão na Assistência Estudantil 26/07/2023 – Portaria Nº 11/2023/PRAE – Alteração de Membro Comissão Controle Social 14/07/2023 – Portaria Nº 10/2023/PRAE – Estabelecer normas para o processo de dispensa de renovação do Cadastro PRAE 04/07/2023 – Portaria Nº09/PRAE/2023 – Manutenção RU Recesso Escolar 30/06/2023 – Portaria Nº08/PRAE/2023 – Comissão Setorial Flexibilização 30/06/2023 – Portaria Nº07/PRAE/2023 – Comissão Setorial Teletrabalho 27/06/2023 – Portaria Nº06/PRAE/2023 – Auxílio Emergencial de Deslocamento para a realização das refeições no RU CCA/UFSC 05/06/2023 – Portaria Nº05/PRAE/2023 – Regimento Moradia Estudantil 18.04.2023 – Portaria Nº04/PRAE/2023 – Portaria Nº04/PRAE/2023 Teletrabalho 10.02.2023 – PORTARIA N.º 03/PRAE/2023 – Programa de Auxílio Emergencial de Permanência 02.02.2023 – PORTARIA N.º 02/PRAE/2023 – Divulgação de eventos no entorno do Restaurante Universitário 31.01.2023 – PORTARIA Nº 01/PRAE/2023 – Concessão do auxílio emergencial de deslocamento para a realização das refeições no Restaurante Universitário do Campus do Centro de Ciências Agrárias 2022 11.11.2022 – Portaria 11 Auxilio Deslocamento RU Recesso Escolar 2023 29.09.2022 – Portaria 10/2022/PRAE Renovação Cadastro PRAE 2022.2 09.09.2022 – Portaria 09/2022/PRAE Conselho Moradia 31.08.2022 – Portaria 08/2022/PRAE, Funcionamento do Programa de Auxílio Emergencial 29.08.2022 – Portaria 07/2022/PRAE – Acesso aos Restaurantes Universitarios 28.07.2022 – Portaria 05/2022/PRAE – Programa de Apoio à Apresentação de Trabalhos Científicos 15.06.2022 – Portaria 3 2022 PRAE – Renovacao de Cadastro PRAE 2022 06.05.2022 – Portaria 2 2022 PRAE – Visitas na Moradia Estudantil 25.01.2022 – Portaria_01_de_25_janeiro_2022_renovacao_e_atualizacao_de_Cadastro_PRAE PORTARIA CONJUNTA 18.04.2022 – Portaria_Conjunta_n._1.2022.PRAE.PROGRAD.PROPG.SEPLAN_assinada 2021 30.11.2021 – Portaria 9 2021 PRAE – Programa de Assistência Estudantil – Indígenas e Quilombolas 20.08.2021 – Portaria 8 2021 PRAE – Renovação e atualização de Cadastro PRAE 28.04.2021 – Portaria 7 2021 PRAE – Atualização de Cadastro PRAE 20.04.2021 – Portaria 6 2021 PRAE – Prorrogação Cadastro Abril 2021 22.03.2021 – Portaria 05 2021 PRAE – Apresentação de Trabalhos Científicos – Modalidade à Distância 11.03.2021 – Portaria 4 2021 PRAE – Comissão Moradia Estudantil – Substituição de membro 11.02.2021 – Portaria 3 2021 PRAE – Prorrogação Auxílio Moradia 2020.2 11.02.2021 – Portaria 2 2021 PRAE – Prorrogação Auxílio Creche 2020.2 1.02.2021 – Portaria 1 2021 PRAE – Prorrogação Bolsa Estudantil 2020 PORTARIA CONJUNTA 18.08.2020 – Portaria_Conjunta 001 2020 PRAE PROGRAD PROPG SEPLAN (alterada Portaria_Conjunta_n._1.2022.PRAE.PROGRAD.PROPG.SEPLAN_assinada) PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA 11.08.2020 – Portaria Normativa Conjunta 2 2020 SAAD PRAE – Auxílio emergencial indígenas e quilombolas 19.02.2020 – Portaria-Normativa-Conjunta-1-2020-PRAE-SAAD-–-Auxílio-emergencial-e-excepcional-de-permanência-a-estudantes-indígenas-e-quilombolas INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 6.08.2020 – Instrução Normativa Conjunta 1 2020 SAAD PRAE – Alojamento Provisório Indígena INSTRUÇÃO NORMATIVA 6.08.2020 – Instrução Normativa 1 2020 PRAE – Moradia Estudantil PORTARIA 02/12/2020 – Portaria 16 2020 PRAE – Prorrogação Cadastro PRAE 01/12/2020 – Portaria 15 2020 PRAE – Comissão Redação Edital Indígenas e Quilombolas 13.11.2020 – Portaria 14 2020 PRAE – Prorrogação de prazos – Programas PRAE 08.09.2020 – Portaria-13-2020-PRAE-Comissão-Excepcional-Moradia-Estudantil 14.08.2020 – Portaria 12 2020 PRAE – Retificação Portaria 10 2020 PRAE 10.08.2020 – Portaria 11 2020 PRAE – Retificação Portaria 10 2020 PRAE 10.08.2020 – Portaria 10 2020 PRAE – Acesso à internet – inclusão digital – Retificada pelas Portarias 11 e 12/2020/PRAE 30.07.2020 – Portaria 9 2020 PRAE – Prorrogação Auxílio Moradia 27.07.2020 – Portaria 8 2020 PRAE – Prorrogação Bolsa Estudantil 27.07.2020 – Portaria 7 2020 PRAE – Prorrogação Auxílio Creche 14.07.2020 – Portaria 6 2020 PRAE – Designa Coordenador de Extensão da PRAE 6.07.2020 – Portaria 5 2020 PRAE – PRORROGAÇÃO CADASTRO PRAE 26.03.04 – PORTARIA 4 2020 PRAE – Validade dos Cadastros PRAE 19.02.2020 – Portaria Normativa Conjunta 1 2020 PRAE SAAD – Auxílio emergencial e excepcional de permanência a estudantes indígenas e quilombolas 04.02.2020 – Portaria 2 2020 – Estabelece valores Programa de Apoio à Realização de Eventos Acadêmicos 21.01.2020 – Portaria 01 2020 – Designa membro para integrar o GT de Inclusão de Indígenas e Quilombolas para analisar a viabilidade de uma proposta de integração dos estudantes Indígenas e Quilombolas no Cadastro PRAE 2019 29.04.2019 – Portaria Normativa Conjunta 1/2019/PRAE/SAAD, de 25 de abril de 2019 2019 20/12/2019 – Portaria 14 2019 – Revoga a Portaria 05/2019/PRAE que estabelece o funcionamento do PAEP 11/12/2019 – Portaria 12 2019 – GT de Inclusão de Indígenas e Quilombolas para analisar a viabilidade de uma proposta de integração dos estudantes Indígenas e Quilombolas no Cadastro PRAE 11/12/2019 – Portaria 11 2019 – GT de Cadastro para estudar e construir uma proposta de uma nova metodologia de análise socioeconômica dos Cadastros PRAE 11/12/2019 – Portaria 10 2019 – GT de Pesquisa para analisar os objetivos e a constituição dos Programas que integram a Política de Assistência Estudantil 26/07/2019 – Portaria 09 2019 – Designação de comissão do inventário 03.07.2019 – Portaria 08 2019 – Designa servidores para comissão setorial RU PRAE de flexibilização de jornada de trabalho 12.04.2019 – Portaria 07 2019- Substituição de membro da Comissão Paritária 01.04.2019 – Portaria 06 2019 – Designa membros da Comissão Paritária 27.03.2019 – Portaria 05 2019 PRAE – Estabelece PAEP – Revoga Portaria 04 2019PRAE 13.03.2019 – Portaria 04 2019 – Estabelece funcionamento PAEP (revogada pela Portaria 05/2019/PRAE) 08.03.2019 – Portaria 03 2019 – Designa nova comissão de flexibilização da PRAE 08.03.2019 – Portaria 02 2019 – Estabelece normas de acesso à Moradia Estudantil 08.02.109 – Portaria 01 2019 – Estabelece valor máximo a ser concedido no Programa de Apoio à Realização de Eventos Acadêmicos da PRAE 2018 08.10.2018 – Portaria 10 2018 – Designa membros do Conselho de Moradia 09.08.2018 – Portaria 09 2018 – Designa membros da Comissão Paritária 12.07.2018 – Portaria 08 2018 – Estabelece funcionamento PAEP 12.07.2018 – Portaria 07 2018 – Designação de comissão do inventário 29.06.2018 – Portaria 06 2018 – Designa membros do Conselho de Moradia 17.04.2018 – Portaria 05 2018 – Estabelece normas para Programa de Auxílio Alimentação do Campus Joinville 14.03.2018 – Portaria 04 2018 PRAE – Anula portaria 03 2018 e designa comissão de flexibilização 06.03.2018- Portaria 03 2018 – Substitui membros da comissão de flexibilização (anulada pela Portaria 04/2018/PRAE) 20.02.2018 – Portaria 02 2018 – Estabelece o funcionamento do Programa de Alojamento Provisório (PAEP) (revogada pela Portaria 08/2018/PRAE) 20.02.2018 – Portaria 01 2018 – Estabelece o valor máximo a ser concedido por evento no Programa de Apoio à Realização de Eventos Acadêmicos no ano de 2018 2017 12.12.2017 – Portaria 15 2017 – Designa Conselho de Moradia Estudantil (revogada pela Portaria 06/2018/PRAE) 05.12.2017 – Portaria 14 2017 – Designa membros da Comissão Paritária (revogada pela Portaria 09/2018/PRAE) 04.12.2017 – Portaria 13 2017 – Prorroga prazo Portaria 06 2017 PRAE 29.09.2017 – Portaria 12 2017 – Altera membro da Comissão Interna para elaboração do Inventário Físico da PRAE 29.09.2017 – Portaria 11 2017 – Altera membro da Comissão Interna para elaboração do Inventário Físico da PRAE 26.09.2017 – Portaria 10 2017 – Retifica Portaria 09-2017-PRAE – Comissão Paritária 21.09.2017 – Portaria 09 2017 – Designa integrantes da Comissão Paritária da Bolsa Estudantil UFSC (Retificada pela Portaria 10/2017/PRAE) 01.09.2017 – Portaria 08-2017 – Estabelece normas para o Programa de Apoio à Participação Coletiva em Eventos da PRAE 28.08.2017 – Portaria 07 2017 – Designação do Conselho de Moradia Estudantil (Revogada pela Portaria 15/2017/PRAE) 15.08.2017 – Portaria 06 2017 – Designação de comissão para adequação dos atos que normatizam os programas da PRAE à nova Lei de Migração (Prazo prorrogado pela Portaria 13/2017/PRAE) 06.07.2017 – Portaria 05 2017 – Designação de comissão do inventário 30.03.2017 – Portaria 04 2017 – Alteração de membro da Comissão Paritária 17.02.2017 – Portaria 03 2017 – Programa de Alojamento Emergencial Provisório (PAEP) 09.02.2017 – Portaria 02 2017 – Estabelece valor máximo a ser concedido no Programa de Apoio à Realização de Eventos Acadêmicos da PRAE 09.02.2017 – Portaria 01 2017 – Estabelece normas para o Programa de Apoio à Realização de Eventos Acadêmicos da PRAE 2016 16.12.2016 – Portaria 014 2016 – Renovação de Cadastro Socioeconômico Ver Anexo 1 Aditivo acrescentando mais alunos no Anexo 2 Ver notícia Aqui 16.12.2016 – Portaria 013 2016 – Programa de Apoio à Apresentação de Trabalhos Científicos 13.12.2016 – Portaria 012 2016 – Designação de servidores para aprovações no SIGPEX 06.12.2016 – Portaria 011 2016 – Instituição de Comissão Setorial para flexibilização de jornada (revogada pela Portaria 03/2019/PRAE) 19.08.2016 – Portaria 010 2016 – Designação da Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico 28.07.2016 – Portaria 9 2016 PRAE – Funcionamento do PAEP Revogada pela Portaria 03/2017/PRAE 25.07.2016 – Portaria 008 2016 – Designa Conselho de Moradia Estudantil 22.07.2016 – Portaria 007 2016 – Composição da Comissão Paritária Alterada pela Portaria 04/2017/PRAE 10.06.2016 – Portaria 006 2016 – Suspensação parcial da execução do programa Viagem de Estudos 20.05.2016 – Portaria 005 2016 – Estabelecer a suspensão temporária de apresentação de trabalhos 12.04.2016 – Portaria 004 2016 – Nova Composição da Comissão de Avaliação de Casos Emergenciais 11.03.2016 – Portaria 003 2016 – Criação e Funcionamento do PAEP – Revogada pela Portaria 9/2016/PRAE 04.02.2016 – Portaria 002 2016 – Recondução pro tempore do Conselho da Moradia Estudantil 04.02.2016 – Portaria 001 2016 – Composição da Comissão de Avaliação de Casos Emergenciais 2015 15.10.2015 – Portaria 011_2015 – Atualização de membros da Comissão Paritária 21.09.2015 – Portaria 010 2015 – Comissão de Inventário PRAE 2015 11.06.2015 – Portaria 009_2015 – Regime de Trabalho do Restaurante Universitário da UFSC 03.06.2015 – Portaria 008_2015 – Programa Auxílio Emergencial de Alimentação 19.05.2015 – Portaria 007_2015 – Normas de acesso ao RU 14.04.2015 – Portaria 006_2015 – Substituição de membros do Conselho da Moradia 14.04.2015 – Portaria 005_2015 – Programa de Auxílio à Realização de Semanas Acadêmicas – REVOGADA PELA PORTARIA Nº 01/2017 19.03.2015 – Portaria 004 2015 – Prorrogação da Validade do Cadastro Socioeconômico 10.03.2015 – Portaria 003 2015 – Programa de Auxílio à Participação Coletiva em Eventos 10.03.2015 – Portaria 002 2015 – Programa Auxílio a Eventos – REVOGADA PELA PORTARIA Nº 013/2016 23.02.2015 – Portaria 001 2015 – Substituição de membro do Conselho de Moradia 2014 05.11.2014 – Portaria 014_2014 – Retificação da Portaria 011 PRAE 2014 15.10.2014 – Portaria 013_2014 – Retificação da Portaria 08 PRAE 2014 15.10.2014 – Portaria 012_2014 – Revogação da Portaria 03 PRAE 2013 01.10.2014 – Portaria 011_2014 – Composição do Comite de Assuntos Estudantis – CAE – Retificada pela Portaria 014/PRAE/2014 14.08.2014 – Portaria 010_2014 – Retificação – Programa de Auxílio Alimentação do Campus Blumenau 11.08.2014 – Portaria 009_2014 – Composição do Conselho da Moradia – Alterada pela Portaria 006/PRAE/2015 07.08.2014 – Portaria 008_2014 – Composição da Comissão Paritária Programa Bolsa Estudantil – Retificada pela Portaria 013/PRAE/2014 e pela Portaria 011/PRAE/2015 16.06.2014 – Portaria 007_2014 – Programa de Auxílio Alimentação do Campus Blumenau – Retificada pela Portaria 010/PRAE/2014 09.04.2014 – Portaria 006_2014 – Composição da Comissão de Avaliação de Casos Emergenciais – Revogada pela Portaria 001/PRAE/2016 25.03.2014 – Portaria 005 2014 – Programa de Apoio Emergencial de Permanência 21.03.2014 – Portaria 004 2014 – Prorrogação da validade dos Cadastros Socio Econômicos 13.03.2014 – Portaria 003_2014 – Nomeação de Membros do Comite de Assuntos Estudantis – CAE – Revogada pela Portaria 011/PRAE/2014 07.03.2014 – Portaria 002_2014 – Composição da Comissao de Inventário 05.03.2014 – Portaria 001_2014 – Alteração da Composição do Comite de Assuntos Estudantis – CAE – Revogada pela Portaria 011/PRAE/2014 2013 13.12.2013 – Portaria 015_2013 – Comissão para Elaboração do Relatório Anual 2013 da PRAE 27.11.2013 – Portaria 014_2013 – Auxílio Complementar de Permanência 31.10.2013 – Portaria 013_2013 – Comissão do FONAPRACE 2013 02.10.2013 – Portaria 012_2013 – Comissão Paritária Programa Bolsa Estudantil – Revogada pela Portaria 008/PRAE/2014 30.09.2013 – Portaria 011_2013 – Programa Bolsa Suplementar 22.07.2013 – Portaria 010_2013 – Comissão Revisão modalidade Participação Coletiva do Programa Auxílio a Eventos 28.05.2013 – Portaria 009_2013 – Divulgação de Eventos no RU 23.05.2013 – Portaria 008_2013 – Composição Comitê Assuntos Estudantis – Alterada pelas Portaria 001/PRAE/2014 e 003/PRAE/2014 23.05.2013 – Portaria 007_2013 – Auxílio Estágio Estudantes de Medicina 08.05.2013 – Portaria 006_2013 – Conselho da Moradia – Revogada pela Portaria 009/PRAE/2014 22.03.2013 – Portaria 005_2013 – Conselho da Moradia – Revogada pela Portaria 006/PRAE/2013 15.03.2013 – Portaria 004_2013 – Critérios para isenção de passe no RU 05.03.2013 – Portaria 003_2013 – Comissão Permanente de Acompanhamento das Políticas de Igualdade de Gênero – Revogada pela Portaria 012/PRAE/2014 20.01.2013 – Portaria 002_2013 – Programa Auxílio Banner 19.01.2013 – Portaria 001_2013 – Normas de Uso do LabUFSC 2012 05.11.2012 – Portaria 008_2012 – Comite de Assuntos Estudantis 04.09.2012 – Portaria 004_2012 – Programa de Auxilio a Eventos – Revogada pelas Portarias 02/PRAE/2015 e 03/PRAE/2015