Minuta será debatida em audiência pública no dia 12 de maio e ficará disponível para contribuições na plataforma Participa + Brasil
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), torna pública a minuta da Política de Assistência Estudantil (PAE), documento que estabelece diretrizes institucionais voltadas à permanência e conclusão de curso de estudantes de graduação.
A proposta é resultado de um processo de construção coletiva realizado entre os anos de 2023 e 2025, com participação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e dos Centros Acadêmicos (CAs). Ao longo desse período, foram promovidos espaços de diálogo e debate que contribuíram para o aprimoramento da minuta, especialmente nos temas de financiamento, controle social, objetivos e estruturação dos serviços.
Audiência pública
Como parte desse processo participativo, será realizada uma Audiência Pública no dia 12 de maio de 2026, às 14h30, no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE). O encontro tem como objetivo apresentar a proposta e ampliar o debate com a comunidade universitária.
Consulta pública
A consulta pública da minuta será realizada ao longo do mês de maio de 2026, por meio da plataforma Participa + Brasil, constituindo-se como um espaço democrático de escuta e participação da comunidade acadêmica e da sociedade.
As contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica da PRAE e poderão subsidiar a consolidação da versão final da Política de Assistência Estudantil da UFSC.
Sobre a política
A Política de Assistência Estudantil tem como objetivo estabelecer diretrizes institucionais para a promoção da permanência estudantil, com foco em estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, considerando renda familiar per capita de até um salário mínimo.
A minuta está alinhada à Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e fundamenta-se nos princípios de equidade, inclusão e justiça social.
A PRAE convida toda a comunidade universitária a participar desse processo de construção coletiva.
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