Nota sobre a Moradia Estudantil da UFSC

10/10/2025 17:52

Nota sobre a Moradia Estudantil da UFSC
A Administração Central, por meio da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), vem a público apresentar informações relativas à Moradia Estudantil da UFSC, em razão de publicação recente do Diretório Central dos Estudantes (DCE). A Universidade reafirma seu compromisso com o diálogo qualificado, o respeito aos(às) estudantes e a transparência na condução das políticas de permanência.

Gestão e regimento interno
O Conselho da Moradia Estudantil é composto por dois representantes da PRAE, dez moradores eleitos em assembleia e uma representação do DCE, reunindo-se semanalmente.

Em 2024, a PRAE apresentou ao Conselho uma proposta de regimento interno, que foi amplamente debatida e aprimorada em reuniões sucessivas. O processo previa, como etapa seguinte, a realização de reuniões abertas com todos(as) moradores(as), a fim de garantir ampla participação antes de deliberação em assembleia.

Em maio de 2025, contudo, foi proposta por estudantes a criação de uma comissão regimental formada exclusivamente por moradores(as) e ex-moradores(as), o que suspendeu a convocação dessas reuniões. A assembleia de moradores de 21 de setembro deliberou sobre o tema antes da conclusão dessa etapa participativa.

Critérios de permanência e acompanhamento estudantil
A permanência na Moradia Estudantil segue critérios estabelecidos em regimento próprio, como matrícula ativa, Cadastro PRAE válido e ausência de reprovação por frequência insuficiente (FI). Nos casos em que há registro de FI, o(a) estudante é notificado(a) e passa a ser acompanhado(a) por equipe pedagógica e por profissional de referência, que oferece suporte e orientações.

A PRAE reitera o tratamento equânime entre todos estudantes de modo a reconhecer as diferenças e produzir relações de igualdade entre moradores. Reconhece a importância da organização estudantil. Recentemente, mobilizou recursos para a ida de um representante da moradia estudantil ao Encontro Nacional de Casa de Estudante, ocorrido em Belém/PA.

Infraestrutura e manutenção
A PRAE reconhece que há demandas estruturais relevantes na Moradia Estudantil. Ainda assim, mesmo diante das restrições orçamentárias impostas às universidades federais, tem mantido ações contínuas de manutenção e melhoria. Apenas em 2025 foram realizadas mais de 370 atividades de manutenção.

Entre as iniciativas mais recentes estão a impermeabilização da cobertura do prédio principal; a reativação do bicicletário e a manutenção do portão de entrada.

No momento, a UFSC atua para viabilizar a reforma do sistema de aquecimento de água, cuja licitação foi frustrada por ausência de empresas habilitadas. Por se tratar de um sistema essencial, a PRAE adotou medidas emergenciais, como a instalação de contêineres com chuveiros elétricos, e já tem nova dispensa de licitação prevista para 13 de outubro de 2025. A linha do tempo deste processo pode ser conferida em prae.ufsc.br/dgme.

Ainda, a universidade está finalizando o processo de licitação para aquisição de eletrodomésticos, que permitirá, além de repor os equipamentos faltantes, reativar a lavanderia existente térreo;

Em seis de outubro iniciaram-se as manutenções de portas e fechaduras. Quanto ao elevador, a PRAE solicitou relatório técnico ao Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI/PU) para avaliar a necessidade de substituição do equipamento.

As demandas de manutenção, tanto nas áreas coletivas quanto nos quartos, banheiros e cozinhas, são encaminhadas à Prefeitura Universitária. Serviços simples — como trocas de lâmpadas e reparos hidráulicos — costumam ser atendidos em até sete dias. Já serviços que exigem contrato específico ou aquisição de materiais podem demandar prazos mais longos.

Ações de acolhimento e saúde mental
Nos últimos anos, a equipe de Assistentes Sociais e Psicólogos Educacionais do Departamento de Permanência Estudantil (DPE/PRAE) desenvolveu um projeto de acolhimento e orientação na Moradia Estudantil. O projeto ofereceu atendimentos em horários previamente divulgados, duas vezes por semana, nos períodos matutino e vespertino. Ao todo, 26 estudantes compareceram aos atendimentos realizados nesta ação. Ressalta-se que a equipe de Psicologia Educacional continua a acompanhar sistematicamente 15 estudantes com demandas individuais que afetam sua vida acadêmica, além do público acolhido, diariamente, pela equipe de Serviço Social e Técnicos em Assuntos Educacionais.

Outra ação importante é a reunião mensal realizada com o CAPS Ponta do Coral para acompanhamento de estudantes que acessam aos serviços de saúde mental do município, estabelecendo assim a continuidade e monitoramento dos casos.

Editais
As vagas da moradia estudantil são disponibilizadas por edital público, divulgado no início de cada semestre. A regulamentação do acesso segue o que preconiza a Resolução 006/CUn/2003, bem como deliberações posteriores que impactam o funcionamento da moradia estudantil.

Políticas de permanência para estudantes mães.
A PRAE também trabalha para implementar a política institucional de permanência para estudantes mães, aprovada em dezembro de 2024. Para tal, será reservada edificação específica e de acesso exclusivo para mães e seus filhos, a qual contará com reforma para este fim.

Compromisso institucional
A Administração Central reitera que a política de permanência estudantil é prioridade da UFSC. As ações voltadas à Moradia Estudantil integram esse compromisso maior, que busca assegurar condições dignas de moradia, apoio psicossocial e igualdade de oportunidades para todos os estudantes.

Regimento da Moradia Estudantil

08/10/2025 18:15

O que a PRAE tem feito sobre o regimento da moradia estudantil?
O regimento da moradia estudantil é uma Resolução do Conselho Universitário (Resolução 06/CUn/2003) e precisa de atualizações.

Por isso, a PRAE propôs ao conselho da moradia um texto, que foi aprimorado por este conselho ao longo de diversas reuniões durante o ano de 2024. O próximo passo seria a realização de reuniões abertas a serem convocadas com a casa para diálogo conjunto com moradores/as.

Todavia, no mês de maio foi comunicado ao conselho sobre a criação de uma comissão regimental própria dos estudantes que ainda não apresentou proposta para discussão.

Como é composto o Conselho da Moradia Estudantil?
O conselho da moradia é composto por:

  • 02 representantes da PRAE;
  • 10 moradores eleitos em assembleia e
  • 01 representante do DCE.

*Este conselho tem agenda semanal.

As propostas que a PRAE trouxe:
A principal alteração da proposta é relacionada ao tempo máximo de permanência na moradia.

  • Como é hoje: o/a morador/a pode permanecer até a data de jubilamento do primeiro curso com o qual ingressou na moradia. Mesmo que mude de curso, o que vale é a data de jubilamento do primeiro curso. Aqui, a permanência máxima é definida pela data de jubilamento do primeiro curso.
  • Como é a proposta apresentada em conselho: o/a morador/a pode permanecer na moradia pela quantidade de semestres equivalente à média aritmética entre o tempo máximo e mínimo para conclusão do curso. Aqui, a permanência máxima é definida pelo tempo que o estudante de fato está residindo na moradia.
    • Por exemplo, se o estudante entra na moradia com muitos semestres já cursados e deseja mudar de curso enquanto é morador da moradia, não será prejudicado pela data de jubilamento daquele primeiro curso com o qual não está mais vinculado.

Também foram adicionados os seguintes temas na proposta:

  • Possibilidade de afastamento para realização de intercâmbio e mobilidade acadêmica;
  • Possibilidade de afastamento para graduação em regime domiciliar;
  • Possibilidade de recebimento de visitas, inclusive com pernoite;
  • Reserva de vagas para pessoas com deficiência;
  • Regras ao bom convívio.

 

REUNIÃO ABERTA NA MORADIA
Para debatermos sobre os assuntos da moradia estudantil, a PRAE convida todos/as moradores/as para uma reunião aberta:

🗓️ 9 de outubro (quinta-feira) às 14h30
📍 No hall da moradia estudantil

PARTICIPE!!

RU/CCA bloqueado para estudantes de outros centros a partir de 06/10/2025

23/09/2025 14:46

O sistema de acesso ao RU/CCA estará bloqueado a partir da data 06 de outubro para estudantes cujos cursos não estão vinculados ao CCA, assim estudantes que estejam nos critérios abaixo devem solicitar Autorização ao Acesso.

A PRAE  reforça a toda comunidade universitária que de acordo com a PORTARIA Nº 07/2022/PRAE, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, que estipula Normas de Acesso aos Restaurantes Universitários (RU’s), CAPÍTULO V DO USO DO REFEITÓRIO, tem-se o seguinte:
Art. 6º: O acesso ao refeitório do restaurante universitário será permitido aos usuários vinculados ao campus respectivo ou aos usuários de outros campi.
Parágrafo Único: Os usuários do restaurante universitário do campus sede Trindade poderão ter acesso ao refeitório do restaurante universitário do campus CCA , mediante prévia análise e autorização da Direção do RU

Nesse sentido, informamos que o acesso ao Restaurante Universitário localizado no Centro de Ciências Agrárias (CCA) por estudantes cujos cursos não estão vinculados à este centro só poderá ser feito mediante justificativa relacionada à formação acadêmica (ensino/estágio, pesquisa, extensão).

Estudantes de cursos de outros Centros poderão ter acesso ao RU/CCA mediante justificativa relacionada à sua formação acadêmica (ensino/estágio, pesquisa ou extensão), apresentando documentação comprobatória correspondente:
1. Atestado de Matrícula;
2. Comprovante de Estágio emitido pela Coordenação do Curso (O local de estágio deverá estar a uma distância de até 01 quilômetro do Centro de Ciências Agrárias).

O prazo para envio da documentação é até 29 de setembro, recomendamos que envie o quanto antes.
Se deferido, o usuário receberá uma autorização nominal com validade semestral.