Nota sobre a Moradia Estudantil da UFSC
A Administração Central, por meio da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), vem a público apresentar informações relativas à Moradia Estudantil da UFSC, em razão de publicação recente do Diretório Central dos Estudantes (DCE). A Universidade reafirma seu compromisso com o diálogo qualificado, o respeito aos(às) estudantes e a transparência na condução das políticas de permanência.
Gestão e regimento interno
O Conselho da Moradia Estudantil é composto por dois representantes da PRAE, dez moradores eleitos em assembleia e uma representação do DCE, reunindo-se semanalmente.
Em 2024, a PRAE apresentou ao Conselho uma proposta de regimento interno, que foi amplamente debatida e aprimorada em reuniões sucessivas. O processo previa, como etapa seguinte, a realização de reuniões abertas com todos(as) moradores(as), a fim de garantir ampla participação antes de deliberação em assembleia.
Em maio de 2025, contudo, foi proposta por estudantes a criação de uma comissão regimental formada exclusivamente por moradores(as) e ex-moradores(as), o que suspendeu a convocação dessas reuniões. A assembleia de moradores de 21 de setembro deliberou sobre o tema antes da conclusão dessa etapa participativa.
Critérios de permanência e acompanhamento estudantil
A permanência na Moradia Estudantil segue critérios estabelecidos em regimento próprio, como matrícula ativa, Cadastro PRAE válido e ausência de reprovação por frequência insuficiente (FI). Nos casos em que há registro de FI, o(a) estudante é notificado(a) e passa a ser acompanhado(a) por equipe pedagógica e por profissional de referência, que oferece suporte e orientações.
A PRAE reitera o tratamento equânime entre todos estudantes de modo a reconhecer as diferenças e produzir relações de igualdade entre moradores. Reconhece a importância da organização estudantil. Recentemente, mobilizou recursos para a ida de um representante da moradia estudantil ao Encontro Nacional de Casa de Estudante, ocorrido em Belém/PA.
Infraestrutura e manutenção
A PRAE reconhece que há demandas estruturais relevantes na Moradia Estudantil. Ainda assim, mesmo diante das restrições orçamentárias impostas às universidades federais, tem mantido ações contínuas de manutenção e melhoria. Apenas em 2025 foram realizadas mais de 370 atividades de manutenção.
Entre as iniciativas mais recentes estão a impermeabilização da cobertura do prédio principal; a reativação do bicicletário e a manutenção do portão de entrada.
No momento, a UFSC atua para viabilizar a reforma do sistema de aquecimento de água, cuja licitação foi frustrada por ausência de empresas habilitadas. Por se tratar de um sistema essencial, a PRAE adotou medidas emergenciais, como a instalação de contêineres com chuveiros elétricos, e já tem nova dispensa de licitação prevista para 13 de outubro de 2025. A linha do tempo deste processo pode ser conferida em prae.ufsc.br/dgme.
Ainda, a universidade está finalizando o processo de licitação para aquisição de eletrodomésticos, que permitirá, além de repor os equipamentos faltantes, reativar a lavanderia existente térreo;
Em seis de outubro iniciaram-se as manutenções de portas e fechaduras. Quanto ao elevador, a PRAE solicitou relatório técnico ao Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI/PU) para avaliar a necessidade de substituição do equipamento.
As demandas de manutenção, tanto nas áreas coletivas quanto nos quartos, banheiros e cozinhas, são encaminhadas à Prefeitura Universitária. Serviços simples — como trocas de lâmpadas e reparos hidráulicos — costumam ser atendidos em até sete dias. Já serviços que exigem contrato específico ou aquisição de materiais podem demandar prazos mais longos.
Ações de acolhimento e saúde mental
Nos últimos anos, a equipe de Assistentes Sociais e Psicólogos Educacionais do Departamento de Permanência Estudantil (DPE/PRAE) desenvolveu um projeto de acolhimento e orientação na Moradia Estudantil. O projeto ofereceu atendimentos em horários previamente divulgados, duas vezes por semana, nos períodos matutino e vespertino. Ao todo, 26 estudantes compareceram aos atendimentos realizados nesta ação. Ressalta-se que a equipe de Psicologia Educacional continua a acompanhar sistematicamente 15 estudantes com demandas individuais que afetam sua vida acadêmica, além do público acolhido, diariamente, pela equipe de Serviço Social e Técnicos em Assuntos Educacionais.
Outra ação importante é a reunião mensal realizada com o CAPS Ponta do Coral para acompanhamento de estudantes que acessam aos serviços de saúde mental do município, estabelecendo assim a continuidade e monitoramento dos casos.
Editais
As vagas da moradia estudantil são disponibilizadas por edital público, divulgado no início de cada semestre. A regulamentação do acesso segue o que preconiza a Resolução 006/CUn/2003, bem como deliberações posteriores que impactam o funcionamento da moradia estudantil.
Políticas de permanência para estudantes mães.
A PRAE também trabalha para implementar a política institucional de permanência para estudantes mães, aprovada em dezembro de 2024. Para tal, será reservada edificação específica e de acesso exclusivo para mães e seus filhos, a qual contará com reforma para este fim.
Compromisso institucional
A Administração Central reitera que a política de permanência estudantil é prioridade da UFSC. As ações voltadas à Moradia Estudantil integram esse compromisso maior, que busca assegurar condições dignas de moradia, apoio psicossocial e igualdade de oportunidades para todos os estudantes.
